Nildo: Expressa uma dinâmica da política brasileira. Primeiro um imposto adicional para a saúde quando nós devíamos ter um orçamento especial para a saúde e isso já devia ter sido assim a muito mais tempo. Segundo um governo que pretende ruptura com a política econômica de Fernando Henrique Cardoso teria que precisamente nas áreas sociais mostrar essa ruptura e essa ruptura num ponto estrutural que é dotar o país de uma saúde pública adequada os impostos efetivamente no Brasil são altos se a gente considera que os serviços de saúde não são bons a despeito de algumas políticas acertadas que historicamente a sociedade brasileira conquistou a partir de uma luta contra o estado, a sociedade contra o estado foi impondo derrotas e claro que não foram derrotas contundentes de maneira que nosso sistema de saúde é ultra precário não obstante amplos sanitaristas e o pessoal de saúde pública defender o SUS tudo isso que a gente já sabe. O terceiro aspecto é que de alguma forma o governo está compondo com aqueles setores que tradicionalmente mostram a política fiscal do governo como uma gastança desnecessária, uma gastança que só é gastança quando atinge os setores sociais, quando são destinados recursos para saúde para educação para cultura para ciência e tecnologia, quando os recursos são abundantemente destinados para fusão de empresas que especularam com o câmbio, para financiar essa absurda política cambial, para subsidiar os industriais brasileiros, os bancos brasileiros e até multinacionais no Brasil, aí a expressão gastança desaparece, no seu lugar eles sugerem que é de racionalidade econômica de que estamos tratando. De tal maneira que me parece que o governo começa agora a atender, é uma espécie de acordo por um lado com a oposição, que insiste que o governo gasta demais especialmente quando gasta nas áreas sociais e por outro lado coloca para aqueles setores que se preocupam com a política pública especialmente na área de saúde, a possibilidade de recursos adicionais dentro de um quadro catastrófico quer dizer é uma peça dentro da campanha, dentro do cenário eleitoral que o governo está montando, mas é uma emenda muito ruim, é um novo imposto de um estado que consagra grande parte dos seus recursos para o rentismo financeiro e insiste depois dessa festança que as classes dominantes estão tendo com o uso improdutivo ou mesmo desastroso do excedente brasileiro, continua afirmando que para os setores sociais não há recursos, a parte mais perversa disso é supor que o Brasil não pode ter uma política consistente, ampla e universalizante e efetivamente de qualidade para a maioria da população porque o estado brasileiro não tem recurso, o estado brasileiro vive não uma crise fiscal o estado brasileiro está anunciando uma crise financeira do estado brasileiro cuja dinâmica foi programada e cuja dinâmica enriquece os mais ricos e empobrece os mais pobres. Não me impressiona também que o PMDB feche com esta proposta, a chamada base aliada, nome generoso que nos damos ao fisiologismo brasileiro da pior espécie e que centra a política no congresso nacional e não na dinâmica social tem no PMDB a expressão de um partido que atende essencialmente aos interesses do príncipe, razão pela qual essa compatibilidade de interesses, ainda mais quando se avizinha um processo eleitoral, me parece uma tradição das mais nefastas no Brasil.
Passarinho: É esse rentismo que você denunciou aí que acaba sendo priorizado pelo orçamento público pode ser exemplificado pelo exercício orçamentário de 2008, onde de cada R$ 100,00 arrecadados, 30,57 foram destinados ao pagamento de juros da dívida pública interna.
Nildo: O dado é contundente né Paulo?
Passarinho: E a saúde levou, de cada R$ 100,00 arrecadados R$ 4,81 e olha que a saúde é área social mais aquinhoada aí pelo orçamento.
Nildo: Ou seja o orçamento público tem uma vocação de classe, um ódio as classes subalternas, um ódio a maioria da população, absolutamente evidente e os números comprovam de maneira cabal, e mostram que esse rentismo financeiro tem um poder, a despeito de ser minúsculo na sociedade brasileira em termos de população tem um poder inaceitável, tem um poder que numa república efetivamente democrática que nos teríamos que construir e que atenda por esse nome no sentido que representa uma vontade majoritária da nação, não pode subsistir, ainda mais porque foram exatamente esses setores com aliados históricos produziram esta crise global e estão escravizando o Brasil, num arremedo de república num país que coloca todo seu esforço produtivo a serviço desses interesses exclusivistas que não tem nenhuma justificativa para se adonar dessa quantidade imensa dessa de recursos públicos.
Passarinho: Ao você denunciar esse caráter, segundo você, classista do orçamento, você me recordou o Plínio de Arruda Sampaio que a muitos e muitos anos, acho que ele era ainda deputado constituinte, ele escreveu um artigo onde ele comentava que a prioridade política de um governo você tem que observar no seu orçamento, isso pra justamente ele denunciar na época a falta de recursos para a reforma agrária, e no ano passado por exemplo nos aqui que apontamos que de cada R$ 100,00 arrecadados R$ 30,57 foram destinados ao pagamento de juros, nesse mesmo orçamento, apenas R$ 0,27 desses cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 0,27 foram destinados para a chamada organização agrária.
Nildo: Agora veja Paulo.
Passarinho: A educação ficou com R$ 2,57 isso a educação ,que todos, inclusive os liberais, dizem que é prioridade para o país.
Nilso: Esse é o dado, você está trazendo uma discussão, que nos temos assim, que com muita facilidade o pensamento progressista brasileiro reconhece que no Brasil tem uma democracia. É impossível aceitar essa tese, é impossível aceitar essa tese, nos temos um regime eleitoral com regras eleitorais, aliás regras eleitorais que necessitam passar por uma profunda reforma eleitoral, que esse governo não fará e essa composição de forças não fará que começaria com o estabelecimento do voto livre. Mas enfim, há um conjunto de questões, o que que é importante, um sistema só pode ser democrático, um sistema político só pode ser considerado democrático se ele tem eficácia para meter a mão na riqueza produzida socialmente e distribuir de acordo com as prioridades da maioria da população, então com essa distribuição orçamentária, com esse orçamento, como é que alguém pode, senão com cinismo muito grande, com uma conciliação com os interesses classistas exclusivistas que marcam a sociedade brasileira que reproduzem a dependência de maneira ampliada que limitam sua soberania e que impedem o povo a aparecer como um ator social de primeira grandeza como é que nos podemos chamar esse regime de democrático se o orçamento continua sob o domínio exclusivo das classes dominantes, esse é o ponto essencial, um sistema político democrático tem que necessariamente fazer justiça social, é um requisito, eu considero que um regime para ser chamado de democrático teria que ter, conquistar doses crescentes de soberania nacional, atuar de maneira democrática, portanto avançar no aspecto institucional e terceiro, praticar justiça social, e nenhum desses o regime político do Brasil atende esse objetivos.
Passarinho: O Nildo essas deformações que você aponta, em que medida se relacionam com essa permanente crise institucional que podemos afirmar nos constantemente vivemos, porque essas confusões ai no senado elas vem na sequencia de confusões na câmara, confusões no âmbito do executivo, confusões no judiciário. As instituições andam muito desacreditadas, de serem capazes aos olhos do povo de resolverem os nossos problemas. Em que medida essas deformações se relacionam com esse problema político gravíssimo que nos temos e que faz com que um número de pessoas cada vez mais manifeste seu ceticismo com a política, com os partidos políticos, com os políticos?
Nildo: Se o ceticismo caracterizar um período de transição de uma consciência ingênua para uma consciência crítica como a definiu o genial Alberto Guerreio Ramos, e foi retomado posteriormente na obra de Álvaro Vieira Pinto, duas figuras que foram do ISEB, eu considero que esse ceticismo é fundamental na política brasileira e que esse ceticismo não leve necessariamente a uma posição permanente, que seja um momento, que se constitua como um momento, o primeiro momento da lucidez, quer dizer, nos não podemos acreditar num sistema político, o sistema político brasileiro ao meu juízo colapsou, colapsou em que sentido, é preciso fazer uma precisão sobre isso, colapsou no sentido de que ele é incapaz de resolver pelas vias institucionais os grandes problemas nacionais. Eu sei que é duro as pessoas aceitarem isso, porque elas supõe, bom, o Nildo esta nos convidando para ir pra guerrilha, pra montanha, não, eu estou convidando para fazer uma reflexão crítica e tomar uma distância do sistema político brasileiro, mostrar que não obstante suas misérias, as vísceras que ele expõe todos os dias, a burla que ele faz da opinião pública ele continua sendo absolutamente funcional aos interesses da classe dominante, e que nos precisamos portanto ter um juízo muito mais crítico, muito mais ácido, muito mais corrosivo em relação a este sistema político que é um desastre do ponto de vista da república. Ele viola completamente a constituição ele pisoteia sobre as normas do que seria um procedimento democrático ele mostra o fisiologismo as pobrezas, o controle empresarial do estado brasileiro e mostra a pobreza dos partidos políticos, de seus programas e de suas ideologias de suas linhas de atuação. Mas é por isso mesmo que ele é funcional para a classe dominante, e se a nossa indignação inicial começar a transitar para uma ideia de ceticismo em relação a política o ato seguinte não pode ser o da apatia política, tem que ser o da consciência crítica. Essa consciência crítica que vai mostrar para a maioria da população que o voto, o ritual do voto, a cada outubro novembro ele está destituído de sentido no nosso país. E que só uma grande transformação social, uma grande rebelião, o que eu chamo de uma revolução brasileira, que discutimos aqui num programa com a Zuleide e com o Carlos Lessa, é que poderia dar novo sentido ao voto, o voto no Brasil já não cumpre nenhuma função progressista, ele cumpre uma função exclusiva de domínio das classes dominantes sobre as classes subalternas, e ele não está servindo para o avanço da consciência e da organização popular. Portanto só uma nova ruptura, que as classes populares tem que fazer daria um nove sentido e eficácia ao voto. A revolução brasileira pode atualizar o voto, o voto já não cumpre nenhuma função na revolução brasileira, ou corrigindo, cumpre função muito pequena, que não é mais capaz de colocar o povo em marcha. Então essas misérias que você aponta Paulo, e que nos dão asco todos os dias porque nos só esquecemos o escândalo de ontem, porque hoje tem um novo escândalo, na mesma direção, e vamos esquecer o de hoje porque amanhã certamente teremos um novo escândalo envolvendo o congresso a corte os partidos, os dirigentes etc. Essa dinâmica é uma dinâmica que favorece a classe dominante. Eu, portanto, saúdo esse ceticismo, que as pessoas fiquem absolutamente céticas sobre esse sistema político, e ato seguido, transitem de maneira acelerada e definitiva através de uma reflexão séria do que está acontecendo no Brasil para uma posição de consciência crítica que abre as portas para um novo processo e um novo período histórico para todos nos.
Nildo: Bom final de semana, um grande abraço, como sempre um privilégio falar no Faixa Livre.
Passarinho: Privilégio é nosso de ouvi-lo. Um abraço.
Transcrição minha
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