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VITÓRIA! TRIBUNAL FEDERAL rescinde HOMOLOGAÇÃO USDA de beterraba Geneticamente Modificada
DESPACHO prevê PROIBIÇÕES do plantio ou VENDA Da controversa CULTURA. TRIBUNAL nega pedido da Monsanto para permitir a CONTINUAÇÃO da  plantação
Hoje, o juiz Jeffrey White, juiz do distrito federal para o Distrito Norte da Califórnia, emitiu um despacho de concessão do pedido dos impetrantes Center for Food Safety, sementes orgânicas Alliance, roçada alta Orgânica Seeds, e do Clube de Sierra de rescindir o United States Department of Agriculture's ( USDA) a aprovação de engenharia genética "Roundup Ready beterraba" açúcar (Center for Food Safety v. Vilsack, No. C08-00484 JSW [ND Cal. 2010]). Em setembro de 2009, o Tribunal considerou que o USDA violou o National Environmental Policy Act (NEPA), aprovando a cultura de engenharia biotecnologia Monsanto sem antes preparar uma Declaração de Impacto Ambiental. A cultura foi projetada para resistir aos efeitos do herbicida Roundup, da Monsanto, que vende para os agricultores, juntamente com as sementes patenteadas. culturas semelhantes Roundup Ready levaram a uma maior utilização de herbicidas, a proliferação de ervas daninhas resistentes a herbicidas ea contaminação de culturas convencionais e biológicas.
Na decisão de hoje, o Tribunal oficialmente "vago" o USDA desregulamentação "de beterraba transgênica da Monsanto açúcar e proibida qualquer plantação de futuro e venda pendente o cumprimento da agência com o NEPA e todas as outras leis relevantes. USDA estimou que um EIS pode estar pronto em 2012.
Andrew Kimbrell, Diretor Executivo do autor e co-advogado do Centro para a Segurança dos Alimentos, declarou: "Esta é uma grande vitória para os agricultores, os consumidores eo Estado de Direito. USDA, mais uma vez agiu ilegalmente e teve sua aprovação de uma cultura de biotecnologia rescisão. Esperamos que a agência vai aprender que seu mandato é para proteger os agricultores, consumidores eo meio ambiente e não a linha de fundo de corporações como a Monsanto ".
Paul Achitoff de Earthjustice, principal advogado dos queixosos, comentou: "Repetidamente, o USDA ter ignorado a lei e abdicou de seu dever de proteger o meio ambiente e agricultura norte-americana a partir dos cultivos geneticamente modificados destinados a vender produtos químicos tóxicos. Uma e outra vez, os cidadãos falar a verdade ao poder ter tido USDA para o tribunal e ganhou. "
No seu despacho, o juiz White observou que USDA "erros não são menores ou insignificantes, e sua preocupação" que os Réus não estão tomando esse processo com seriedade. "Ele também salientou que" apesar do fato de que os estatutos em questão se destina a proteger o meio ambiente ", USDA e da indústria de beterraba concentrado sobre as consequências económicas para si, mas" não conseguiu demonstrar que graves danos econômicos seriam efectuadas na pendência de uma análise econômica completa ...."
O Tribunal considerou, em parte:
... O pedido do querelante Tribunal subvenções "para desocupar APHIS decisão de desregulamentar beterraba geneticamente modificados e remands este assunto APHIS. Com base nesta vacatur, beterraba geneticamente modificados são uma vez mais artigos regulamentados nos termos da Lei de Protecção das Plantas. Esta vacatur aplica a todos os plantios futuros ...
Esta é a segunda vez que um Tribunal de Justiça tem anulado a aprovação do USDA de culturas biotecnológicas. A primeira colheita tal, alfafa Roundup Ready, também é ilegal para plantar, com base na desocupação da sua desregulamentação, em 2007, na pendência da elaboração de um EIS. Embora a Monsanto teve que caso todo o caminho até a Suprema Corte e do Supremo Tribunal anular parte da ajuda concedida, a proibição total da sua plantação - baseado no mesmo remédio aqui concedida, o vacatur - permanece no local. aprovação Nos últimos anos, vários tribunais federais também têm lugar USDA ilegal de ensaios de campo da biotecnologia vegetal, incluindo o teste de gramíneas de biotecnologia no Oregon e os testes de engenharia, culturas farmacêuticas produtoras de Hawai'i.