ESMPU: congresso em Mato Grosso analisa impactos do uso de agrotóxicos
03/09/2010 18:57Promovida na cidade de Várzea Grande, nos dias 21 e 22 de setembro, atividade reunirá setores do governo e da sociedade, além do MP e do Judiciário, para discutir problemas causados por defensivos agrícolas ao meio ambiente e à saúde de consumidores e trabalhadores
A cidade de Várzea Grande (MT) sediará nos dias 21 e 22 de setembro o Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade discutirá os problemas que os agrotóxicos causam à saúde do trabalhador e do consumidor, além dos impactos ao meio ambiente. A ideia é facilitar o intercâmbio de informações e incentivar a criação de uma rede nacional de combate ao uso indiscriminado dessas substâncias, reunindo setores do governo, da sociedade, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
O congresso oferece ao todo 150 vagas, distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de público externo. Os participantes presentes em toda a atividade receberão certificado emitido pela ESMPU. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até as 12h do dia 15 de setembro, somente pelo site da ESMPU, link “Inscrições”.
A programação contará com seis mesas de debates, que reunirão membros do MP e do Judiciário, advogados, representantes do Ministério do Trabalho, pesquisadores e especialistas das áreas de saúde, meio ambiente, assistência social e agroecologia. Entre os temas em discussão estarão a participação dos órgãos reguladores no controle dos agrotóxicos; as alternativas ao uso de defensivos agrícolas; o direito dos consumidores à informação sobre as substâncias utilizadas na produção de alimentos; e a responsabilidade civil e penal diante dos casos de contaminação. A carga horária é de 12 horas-aula.
O congresso tem o apoio da representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
O congresso oferece ao todo 150 vagas, distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de público externo. Os participantes presentes em toda a atividade receberão certificado emitido pela ESMPU. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até as 12h do dia 15 de setembro, somente pelo site da ESMPU, link “Inscrições”.
A programação contará com seis mesas de debates, que reunirão membros do MP e do Judiciário, advogados, representantes do Ministério do Trabalho, pesquisadores e especialistas das áreas de saúde, meio ambiente, assistência social e agroecologia. Entre os temas em discussão estarão a participação dos órgãos reguladores no controle dos agrotóxicos; as alternativas ao uso de defensivos agrícolas; o direito dos consumidores à informação sobre as substâncias utilizadas na produção de alimentos; e a responsabilidade civil e penal diante dos casos de contaminação. A carga horária é de 12 horas-aula.
O congresso tem o apoio da representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
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