O Direito e a Informática

Não estou falando do direito, das leis aplicadas às ações informatizadas, leis que disciplinam as atividades empreendidas pelos usuários, quase toda a população, e os profissionais de informática.
Quero falar da Informática Jurídica, dos meios e técnicas informatizadas que auxiliam as práticas dos profissionais das áreas de segurança e justiça, dentre eles todos os da polícia, membros e analistas do Ministério Público e Juízes e analistas judiciários.
A informática como ferramenta de trabalho desses profissionais precisa estar moldada de forma proporcionar a melhor utilização dos seus recursos em benefício do trabalho de investigação, elaboração de pereceres e sentenças. O sistema de segurança pública e justiça deve orientar a melhor utilização dos recursos informatizados para produzir o melhor resultado em termos de avaliação, preparação e conclusão das ações de segurança e justiça. A informática é uma técnica recente se comparada ao direito, mas não existe meio termo, nada que se deixe de fazer, que se despreze, tanto na informática quanto no direito, vai deixar de prejudicar o resultado final. Hoje, para que haja um bom resultado, um precisa colaborar com o outro e vice versa.
Segundo o diretor de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Antônio Pires de Castro Júnior, “A movimentação processual em meio eletrônico permite o peticionamento de qualquer lugar do mundo e a qualquer hora, além de diminuir gastos do escritório com papel, cartuchos de impressora, armários para arquivos e fotocópias” (Vantagens do processo eletrônico são destacadas por palestrantes, Jus Brasil Notícias, 10 de Outubro de 2008. Dsiponível em: Acesso em: 11/12/2009).
Lilian Matsuura relata que o juiz Carlos Henrique Abrão , da 42ª Vara Cível Central de São Paulo, afirma, em seu livro “Processo Eletrônico”, que as vantagens do processo eletrônico são, a redução de custos, maior agilidade na tramitação, tráfego e trânsito do processo sem gargalos, redução dos incidentes, garantia de acesso e transparência, sintonia entre primeira e segunda instâncias. Sem contar o fim dos papéis (Disponível em: ).
Aires José Rover vai além da constatação das simples vantagens obtidas pelo cadastro, armazenamento e recuperação de dados dos sistemas informatizados. Rover visualiza que a implementação de controles estatísticos e programas de simulação possibilitam a observação de vários cenários sobre o uso dos serviços, facilitando o seu planejamento. (Disponível em: ).
Um movimento no sentido de integrar as áreas do direito, informática, foi sentido no encontro “Direito e Inteligência Artificial” realizado em Julho de 2005 no Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade do Porto em Portugal. Este encontro reuniu estudantes e Profissionais do Direito e da Informática interessados na interação entre ambos os domínios, tanto no plano teórico como no prático. (Disponível em: ).