Índice
PROGRAMA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA
O programa que
apresentamos é produto de um amplo debate realizado por apoiadores
da pré-candidatura de Nildo Ouriques à presidente pelo PSOL.
Longe de ser um
programa fechado, é apenas uma primeira contribuição para que este
debate seja ainda mais amplo.
Convidamos todos a
lerem esta primeira versão e participarem da elaboração do
programa da revolução brasileira. Desde já, contribuam com
críticas e sugestões sobre os temas aqui apresentados.
Mais importante,
reúnam-se nos comitês estaduais de apoio à pré-candidatura de
Nildo para realizar coletivamente este debate. Vamos unir todos que
querem lutar e construir a revolução brasileira, rumo ao
socialismo.
Adiante e à
esquerda, sempre!
PROGRAMA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA: PARA TIRAR O BRASIL DO SUFOCO
DESMASCARAR OS
VERDADEIROS RESPONSÁVEIS PELA CRISE ECONÔMICA
Em 2017, o governo
brasileiro arrecadou pouco mais de R$ 3,3 trilhões. Segundo dados do
Tesouro Nacional, os investidores nacionais e internacionais
(banqueiros, grandes industriais e comerciantes, latifundiários e
monopólios da comunicação) se apropriam de mais de R$ 1 trilhão
por ano apenas através do sistema da dívida pública.
Além disso, mais de
R$ 400 bilhões são destinados anualmente para os monopólios
através de desonerações fiscais e programas de refinanciamento de
dívidas tributárias (Refis). Isso sem contar a sonegação nos
vários paraísos fiscais onde nossa burguesia costuma frequentar.
Segundo cálculo do
Banco Mundial, no Brasil, 13,4% do PIB (total da riqueza produzida em
um ano) é sonegado.
É o dinheiro que
falta no país para previdência e serviços públicos.
A grande mídia
repete exaustivamente que o país está quebrado com a justificativa
vulgar de que gastou mais do que arrecadou. Tenta manipular a opinião
pública, sem explicar a raiz do mal.
O governo Temer
aproveita a situação de crise para vender empresas públicas,
retirar direitos trabalhistas e aprovar medidas impopulares.
A Revolução
Brasileira propõe estancar a sangria e usar estes recursos no
Brasil.
Como a Revolução Brasileira vai reverter este quadro
Impedir que os
capitalistas remetam para exterior riquezas criadas no país
Realizar auditoria
da dívida pública para ver onde vai metade do orçamento
Acabar com a
agiotagem da União contra os estados e municípios
Revogar por
plebiscito as medidas impopulares de Temer
PREVIDÊNCIA TEM DINHEIRO SOBRANDO
Ao contrário da
mentira oficial, o sistema de previdência é superavitário.
O que ocorre é que
30 por cento do dinheiro das contribuições acaba desviado pelo
governo, por meio da Desvinculação das Receitas da União – DRU,
para alimentar o sistema financeiro.
É necessário
acabar com a DRU e, também, cobrar a dívida de R$ 450 bilhões dos
empresários ricos com a previdência.
OS RICOS VÃO PAGAR IMPOSTOS
No Brasil, os
trabalhadores pagam impostos sobre consumo e a elite ganha isenções.
É preciso acabar com o mito de que rico paga imposto nesse país.
As estimativas sobre
a distribuição da carga tributária por nível de renda mostram
que, enquanto os que ganham até dois salários mínimos destinam
53,9% da sua renda para os impostos, os que ganham acima de 30
mínimos contribuem com apenas 29,0%
O resultado perverso
é que quem ganha menos, paga mais.
A Revolução
Brasileira quer as seguintes mudanças:
Tributar a
especulação financeira e cobrar impostos dos ricos
Aumentar a
tributação sobre grandes fortunas e heranças
Criar impostos sobre
lucros e dividendos
Estimular a cobrança
rápida e eficiente da dívida ativa da União
Combater a sonegação
FIM DAS PRIVATIZAÇÕES
Não podemos aceitar
a venda das poucas estatais que sobraram com base na falsa
quebradeira do país..
Vamos fazer uma
investigação sobre as privatizações realizadas desde os anos 80.
Não aceitamos
também que as empresas públicas estejam voltadas para a lógica de
rentabilidade dos acionistas.
As estatais precisam
estar voltadas para o interesse do povo.
NA ECONOMIA,
PRIMEIRO O POVO
O pacto de classes
estabelecido com o Plano Real naufragou na crise iniciada em 2014.
O Plano
estabeleceu a hegemonia rentista na economia brasileira, impondo um
pesado custo para a população. Metas de inflação e juros
elevados, economia com os recursos sociais para cobrir a sangria da
dívida, câmbio flutuante para permitir a especulação dos
capitalistas com a moeda nacional e uma Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) para promover a austeridade permanente sobre o povo.
Enquanto isso, os
gastos com o parasitismo financeiro nunca foram controlados,
permanecem em expansão tanto nos períodos de crescimento quanto nos
de crise.
Este foi o modelo
que nos conduziu até a miséria que nos encontramos e que, para ser
renovado, exige o reforço da destruição da vida da população
promovida por Dilma e radicalizada por Temer.
O resultado deste
modelo foi a queda brusca da participação industrial na produção
de riqueza nacional, o crescimento da dependência da exportação de
produtos agrícolas e minerais de baixíssimo valor e tecnologia e
perdas internacionais constantes que estrangulam a possibilidade de
superação do subdesenvolvimento.
Vamos dar uma
guinada na condução da política econômica, em favor do povo e
contra o parasitismo da classe dominante nacional e internacional.
A Revolução Brasileira propõe:
Revogação da
política econômica instituída pelo Plano Real e fim da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Criar programas e
articular todo o modelo de educação do país para acabar com nossa
dependência tecnológica dos países imperialistas
Quebra do regime de
patentes visando o desenvolvimento tecnológico
Criação de
estatais com pesquisa e tecnologia voltada para o aproveitamento
sustentável das vastas riquezas nacionais
Controlar as
remessas de lucros para o exterior
Desenvolvimento do
transporte naval e aéreo
Desenvolvimento
estatal do setor de máquinas e equipamentos de ponta
PETRÓLEO É NOSSO
O petróleo é
recurso estratégico para qualquer nação
A descoberta do
pré-sal transformou o Brasil em um exportador
É inaceitável a
sua exploração por empresas estrangeiras
Propomos a
estatização do pré-sal e de toda a produção e distribuição de
petróleo e gás no país.
PELO DIREITO DOS TRABALHADORES AO TRABALHO
A guerra de classe
dos capitalistas contra o povo e as medidas impopulares de Dilma e
Temer produziram mais de 13 milhões de desempregados.
Dilma dificultou o
acesso ao seguro desemprego e ao abono indenizatório e ampliou o
desemprego de 4,6% para mais de 14% ao expandir fortemente os juros
por servilismo ao rentismo do Plano Real.
Temer radicalizou o
drama popular ao destruir as leis trabalhistas no final de 2017, que
já vem trazendo impactos profundos sobre os trabalhadores que irão
se radicalizar em 2018 e nos próximos anos.
Para mudar este quadro, Revolução Brasileira propõe:
É preciso revogar
todas as medidas que retiraram direitos dos trabalhadores
Reduzir a jornada de
trabalho
Livrar-se da
rapinagem financeira
Acabar com a
terceirização
Criar um amplo
programa de obras públicas
6. Desenvolver
programas emergenciais de distribuição de renda vinculados à
alfabetização e organização popular
SOBRE O COLAPSO DO SISTEMA POLÍTICO
A crise capitalista
fez desmoronar o sistema petucano de gestão do capitalismo
brasileiro.
Ficou evidente para
a população a relação espúria entre as grandes empresas e os
governantes, o Estado sustentando o enriquecimento privado.
Os políticos no
governo mantiveram intocável a austeridade permanente sobre o povo e
a vida fácil para os magnatas da especulação.
É impossível e não
é função da esquerda salvar este sistema que apodreceu, não há
como resgatar sua “legitimidade”. A Revolução Brasileira não
se propõe a ser um novo pacto liberal, de direita ou de esquerda.
A ideia vulgarmente
repetida em setores da esquerda liberal de que o impeachment retirou
legitimidade ao sistema político é falsa.
A crise política
antecede Temer, tem origem na estrutura política brasileira que se
degenerou desde a redemocratização e só pode ser contornada com
profundas mudanças estruturais, contra o atual sistema e não por
dentro dele.
A Revolução Brasileira propõe:
Congresso unicameral
com a extinção do Senado – não é possível que elejamos um
senador e este fique durante 8 anos ocupando a função sem prestar
contas ao povo
Fortalecimento da
democracia participativa, com o presidente convocando o povo a se
posicionar por meio de referendos em relação aos principais temas
da economia e da política
Afirmação do
protagonismo popular em relação às maiorias parlamentares (base
aliada), contra o presidencialismo de coalisão
Expropriação das
empresas envolvidas em casos de corrupção
Lei de meios com a
democratização radical dos meios de comunicação, acabando com os
monopólios nessa área
CRISE URBANA
Nossas grandes
cidades tiveram uma grande explosão demográfica nas últimas
décadas. Cresceram sem qualquer planejamento e acumulam problemas
causados pelo domínio da especulação imobiliária.
A crise urbana
provocou as manifestações de junho de 2013.
Resolver este caos é
tarefa da revolução brasileira, criando as condições para a
convivência saudável nas cidades.
A Revolução
Brasileira propõe:
Destinar os imóveis
desocupados, a serviço da especulação, para moradia do povo
Programa de moradia
sem participação das construtoras corruptas
Amplo investimento
estatal em melhoria do transporte público
Passe livre através
da tarifa social
Ampliação da rede
de cobertura de saneamento básico, que falta em metade dos lares
brasileiros
VIOLÊNCIA NAS CIDADES
A centralização da
riqueza na mão da elite e a falta de perspectivas da juventude pobre
estão na raiz da crise de violência que assassina o nosso povo.
Quem mais morre são
os pobres e negros, exterminados por uma política fracassada de
guerra às drogas. Ela amplia a crise carcerária, fortalece o poder
das facções criminosas e aumenta o número de assassinatos – não
apenas a população civil como também de policiais
A Revolução Brasileira irá:
Acabar com a
fracassada política de guerra às drogas
Combater fortemente
o alto índice de letalidade da polícia brasileira, combatendo
também esquadrões da morte, milícias e outras organizações que
assassinam a juventude pobre e negra do nosso país
Combater o alto
índice de mortalidade de policiais. Morrem fundamentalmente fora de
serviço – três vezes mais do que em serviço. Ou seja, a polícia
brasileira morre quando está no segundo trabalho (segurança
privada, principalmente), que usa para complementar a renda em função
de seus péssimos salários. É necessário política salarial,
proibição de qualquer atividade complementar e treinamento
intensivo.
Assegurar aos PMs o
direito de se sindicalizarem e vinculá-los diretamente aos
governadores.
Reduzir a cultura
militarista e o transbordamento da indústria bélica para as
polícias (armamento, transporte, fardamento, na base das operações
táticas urbanas com altíssima violência e letalidade).
Combate à corrupção
dentro das polícias.
Reforma completa do
sistema prisional com o fim da política de encarceramento
sistemático do povo pobre.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
O caos na saúde e
educação brasileira se acumula com o congelamento dos gastos por 20
anos promovido por Temer.
Nosso povo morre nas
filas dos hospitais e postos de saúde. Nossa juventude se forma e
permanece analfabeta funcional, com graves deficiências em lógica e
matemática.
A guerra de classes
também se dá neste terreno, ampliando este grave problema.
A revolução brasileira quer:
Fortalecimento do
SUS e combate da farra dos planos de saúde privados
Política de
liberação do aborto como tema de saúde pública, incorporando seu
atendimento na rede do SUS
Escola em tempo
integral
Aplicar 10% do PIB
em educação
Federalização da
educação básica
Grande programa de
superação do analfabetismo, seguindo exemplos reconhecidos
internacionalmente, como os de Cuba e Venezuela
Estruturação do
ensino público em todos os níveis e combate aos grandes grupos
educacionais privados
Fim do vestibular e
criação de uma universidade de massas
Articulação de
todo o sistema de ensino com a superação da dependência científica
e tecnológica, valorizando a cultura e as potencialidades nacionais
COMIDA NA MESA E TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA
Depois de mais de
500 anos, o Brasil permanece dominado pelos latifúndios e pela
lógica exportadora. O Plano Real e os governos que o administraram
nunca enfrentaram esta lógica, pelo contrário, a reforçaram.
A maior parte das
terras, do crédito e do desenvolvimento tecnológico são destinados
para exportar produtos de baixo valor em um modelo de latifúndios e
dependência da importação de insumos que reforçam o domínio
estrangeiro sobre nossa produção agrícola..
Quase metade das
terras brasileiras encontra-se nas mãos de 1% dos proprietários.
Entre 1995 e 2010, a
fronteira agrícola brasileira passou de 37 para 47 milhões de
hectares. Apenas entre 2011 e 2016, o latifúndio já avançou para
57 milhões de hectares no Brasil.
Comprometemos a
soberania alimentar do povo e ampliamos o subdesenvolvimento.
Como forma de
superar esta posição nociva na divisão internacional do trabalho,
baratear o preço e aumentar a qualidade da alimentação dos
brasileiros.
Revolução Brasileira propõe:
Reforma agrária e
regularização fundiária, contra as fraudes dos grandes
proprietários
Estancamento da
expansão da fronteira agrícola feita pelos latifúndios
Combate ao
agrotóxico e ao transgênico
Fortalecimento da
agricultura familiar
Combate à violência
no campo contra os indígenas, pequenos agricultores, populações
ribeirinhas e movimentos sociais
DEFESA DA PRODUÇÃO CULTURAL NACIONAL
Não há nada mais
nocivo para um povo do que a perda de sua identidade cultural.
No atual modelo de
produção capitalista da cultura, as manifestações culturais
brasileiras e nossos artistas são subvalorizados.
Importam-se
enlatados de outros países e o setor de produção cultural nacional
é sucateado, mendigando verbas para poder existir.
Só subsistem como
artistas “nacionais” aqueles que justamente reproduzem de maneira
alienada uma estética também importada, incorporados à indústria
do entretenimento.
A Revolução Brasileira propõe:
Fim da Lei Rouanet
com suas isenções fiscais para as grandes empresas financiarem e
comandarem a produção artística
Programa estatal de
incentivo à produção cultural
Educação das
crianças voltada para o conhecimento e desenvolvimento da cultura
nacional
Ampliar a
participação nacional nas televisões, rádios, cinemas e streaming
Incentivo à
integração cultural latino-americana
Lei que democratize
os meios de comunicação, acabando com o monopólio de hoje
MEIO AMBIENTE
O sistema
capitalista é notoriamente conhecido pela sua capacidade de destruir
a natureza.
Depois de quase dois
séculos de modo de produção capitalista, chegamos a um limite
intolerável de destruição das condições naturais da vida humana.
No Brasil, um país
periférico e pautado pelo latifúndio exportador e pelo crescimento
caótico das cidades, essa característica é ainda mais nociva.
Com a crise
estrutural do capitalismo brasileiro, que impõe o reforço da lógica
primária-exportadora, não há espaço para dúvidas: a pauta
ecologista só pode prosperar se estiver articulada com a luta pelo
socialismo.
Afirmar um programa
da revolução brasileira, que oriente os esforços da nação e a
produção da riqueza para o bem viver do povo, deve necessariamente
abarcar a dimensão ambiental, com medidas no sentido de:
Combater o
latifúndio como forma de preservar nossas florestas e biomas
Combater os
agrotóxicos, que envenenam a mesa dos brasileiros e poluem nossos
rios
Combater a mineração
como ponto central do desenvolvimento nacional
Estatizar o setor
elétrico, acabando com a especulação com a energia que hoje vigora
e cria ineficiências na alocação do nosso potencial energético já
instalado
Investir em fontes
alternativas de energia
Utilizar a
biodiversidade brasileira para o desenvolvimento tecnológico com
preservação ambiental, acabando com a pirataria das nações
estrangeiras com as nossas riquezas
IDENTIDADES NA SOCIEDADE DE CLASSES
Com o acirramento da
luta de classes na sociedade brasileira, emerge o pensamento
conservador como forma de controlar as massas que se movimentam.
A classe dominante
tenta de todas as maneiras controlar a consciência das pessoas,
evitando a rebelião dos oprimidos.
Não é de se
espantar que os setores sociais historicamente mais oprimidos e
descriminados, sejam alvo da ofensiva mais agressiva do capital.
Mulheres, negros,
LGBTs, indígenas, quilombolas e ribeirinhos são os setores mais
agredidos pelo capital, justamente em função do seu alto potencial
de insubordinação e luta.
A revolução
brasileira tratará da emancipação humana do domínio capitalista.
Este produz e reproduz as segregações sociais como forma de
reproduzir a estrutura de poder e dominação perante a classe
dominada.
Enfrentar o tema da
emancipação humana e do socialismo é, necessariamente, avançar
nas pautas das identidades e articulá-las com a luta de classes. É
preciso justamente superar a hegemonia liberal que hoje isola as
lutas em torno das identidades, tirando-as da sua dimensão
totalizante e esterilizando seu potencial revolucionário.
A Revolução Brasileira tem como tarefa:
Mulheres
Descriminalização
do aborto
Combate rigoroso a
toda forma de violência contra a mulher
Equiparação no
mercado de trabalho com os homens
Creche em tempo
integral
Licença paternidade
equiparada à licença maternidade
Negros
Combate ao racismo e
discriminação do povo negro
Fim da segregação
urbana e no mercado de trabalho, que reproduz a discriminação
Plena igualdade de
condições para negros e brancos
Liberdade total de
manifestações culturais e religiosas
Fim do assassinato
da juventude negra nas favelas
Fim da política de
guerra às drogas e reforma do sistema carcerário
LGBT
Aprovação de
legislação protegendo a livre expressão da sexualidade
Aprovação do
casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Rígida punição a
crimes baseados em preconceito
Indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Demarcação das
terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas
Preservação dos
povos originários
Questão ambiental
articulada com a defesa das populações vulneráveis
POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE
O mundo hoje se
encontra cada vez mais dominado pelos interesses dos países
imperialistas.
Guerras por domínio
de recursos estratégicos, apoio a golpes de Estado, espionagem
cibernética e desestabilização da economia de países por meio do
poder das multinacionais são exemplos das novas relações
internacionais.
A Revolução
Brasileira propõe uma política externa marcadamente
anti-imperialista e soberana, de defesa das riquezas nacionais e
orientada pela integração latino-americana, pautando uma formação
crítica do corpo diplomático, longe da concepção alienante,
eurocêntrica e capitalista.
Aplicaremos na
prática o princípio constitucional que consta no Título I,
parágrafo único da Constituição Federal: “A República
Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política,
social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação
de uma comunidade latino-americana de nações. ”
