Agrotóxico endosulfan será banido do Brasil

Agrotóxico endosulfan será banido do Brasil
quarta-feira, 11 de maio de 2011

O Governo Federal vai coordenar a estratégia de substituição do uso do endosulfan. A substância altamente tóxica usada no combate a pragas na agricultura já estava proibida no Brasil, mas ganhou o reforço em decisão internacional tomada na quinta Conferência das Partes (COP 5), da Convenção de Estocolmo. O MMA coordenou o debate sobre o assunto durante o encontro em Genebra, na Suíça.

“O Brasil já tem uma série de produtos que servem como substitutos para o endosulfan. E temos a parceria do Ministério da Agricultura para promover essa mudança”, afirma Sérgia Oliveira, diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, do MMA. Ela explica que o banimento total está marcado para 2013.

Até o final deste deste semestre, deverão ser identificados os produtos que podem substituir o endosulfan. A tarefa está a cargo do Ministério da Agricultura. “Essa é uma decisão de Governo, e o levantamento será feito para evitar impacto entre os agricultores”, explica Luís Eduardo Rangel, coordenador-geral de Agrotóxicos no Mapa.

Luís Eduardo esclarece que, após o levantamento, o Ministério da Agricultura vai encaminhar ao MMA e Ministério da Saúde pedidos para registro dos novos produtos a serem usados. O Mapa vai também monitorar os estoques do endosulfan no Brasil, para que acabem na data de banimento.

“Vamos fiscalizar a fabricação, importação, comercialização e uso do produto”, explica Luís Eduardo. Ele relata que foi estabelecido um teto de estoque que não deve ultrapassar a média histórica de consumo no País.

O endosulfan faz parte dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), de que trata a Convenção de Estocolmo. E o Brasil é o seu terceiro maior consumidor em todo o mundo. O uso do agrotóxico foi proibido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, em agosto do ano passado, depois de dois anos de análises. Outras 92 nações, que são signatárias do tratado, também vão banir o produto.

Os POPs são substâncias químicas grandemente perigosas, capazes de serem transportadas por grandes distâncias, levadas pelo vento, pela água e por outros meios, podendo acumular-se na cadeia alimentar, passando de plantas para animais. Circulam globalmente e causam danos nos ambientes onde passam.

“Os participantes da COP-5 consideraram a decisão do Brasil emblemática, muito marcante, e por isso fomos levados a coordenar o debate sobre a inclusão do endosulfan entre as substâncias a serem banidas no planeta”, informou Sérgia Oliveira. A experiência brasileira foi apresentada por ela para os participantes do encontro em Genebra, entre os dias 25 e 29 de abril.

Durante o debate, a diretora do MMA falou sobre os motivos de o Brasil decidir pela substituição do endosulfan. O mais importante foi a exposição humana a seus efeitos, entre eles os riscos à reprodução e ameaças de danos ao sistema nervoso.

“No Brasil, a decisão já exclui o uso imediato no cultivo de coco, em formicidas e na conservação de madeiras. Em 17 estados não é mais usado, e em 10 tem uso restrito”, acrescentou Sérgia Oliveira, em Genebra. Ela explicou que as decisões se basearam na Lei 7.802/89, chamada Lei do Agrotóxico.

MMA

Vitória! Endosulfan Incluído para Proibição Mundial

173 Países irão proibir o principal pesticida da era do DDT
No dia 29 de Abril em Genebra, o mal afamado pesticida endosulfan foi incluído na Lista de Poluidores Orgânicos Persistentes POP, previstos para proibição no mundo inteiro. A decisão foi o resultado da campanha de 17 anos da Pesticide Action Network PAN de conseguir que os principais pesticidas POP sejam banidos de todos os lugares.

Livros de Paulo Freire disponíveis para download gratuito

Livros de Paulo Freire disponíveis para download gratuito

Os adeptos de Paulo Freire têm agora a disponiblidade de baixar gratuitamente na internet, inclusive o clássico Pedagogia do Oprimido. Algumas de suas obras são consideradas preciosidades. São livros importantíssimos de um pensador brasileiro comprometido profundamente com as causas sociais.

O material é inovador, criativo,original e tem importância histórica inédita. Para os profissionais e pesquisadores de comunicação a obra Extensão ou Comunicação é, praticamente, obrigatória.

EcoDebate

Agroecologia pode dobrar a produção de alimentos em 10 anos

A new UN report released today is making headlines: Agroecological farming can double food production within 10 years, while mitigating climate change AND alleviating poverty.

Yes!! I was elated to read the morning’s coverage of this highly anticipated report from the UN Special Rapporteur on the Right to Food, Olivier de Schutter. I've been writing on the very real need to prioritize policy support for and investments in agroecology for quite some time, but it is truly encouraging to see such a clear, affirming statement coming from the UN.

GroundTruth

Incentivo para Pedalar

Em artigo do dia 6 de maio, na site da Mother Jones, Kate Sheppard fala de iniciativa de lei de deputado dos Estados Unidos que equipara os benefícios de transito. A “Lei de Ajuda ao Trabalhador” que irá estabelecer um limite uniforme de US$ 200 por mês para os benefícios extras de transporte, que pode ser usado da forma como o trabalhador preferir, em vez de oferecer um grande desconto nos imposto para os motoristas, em detrimento dos que utilizam ônibus. Eu também torno os benefícios de transporte mais flexíveis de outras maneiras, deixando as pessoas escolherem como elas querem ir para o trabalho sem deixar de fazer economia. É a única forma real, diz o deputado, de livrar os Americanos dos altos preços da gasolina.

A anos, as políticas federais criaram incentivos para dirigir sozinho para o trabalho. Nós subsidiamos os motoristas fazendo com que os trabalhadores descontem seus impostos em até US$ 230 por custo de estacionamento; somente nos últimos dois anos, desde a passagem da Lei de Recuperação, é que as políticas se equipararam aos créditos tributários federais para o transporte de massa e estacionamento. Agora, o limite nos benefícios de transporte é de US$ 230 para ambos, carros de passeio e transporte público, mas quando o acordo de concessão de desconto nos impostos acabar no fim de 2011, o subsídio para transporte público cairá para US$ 130. Estes US$ 100 extras certamente será um incentivo perverso à dirigir para o trabalho. A lei do deputado irá pelo menos assegurar que ela permaneça igual para os dois tipos de transporte.

A lei do deputado irá fazer com que os empregadores que oferecem estacionamento grátis para seus empregados deixem qualquer um que não dirija receber o equivalente em dinheiro. Isto significa que os empregadores irão essencialmente acabar pagando para você não dirigir para o trabalho. A sus lei irá também permitir aos trabalhadores combinarem benefícios, usando uma parte dos US$ 200 para cobrir custos associados com o pedalar (como a manutenção) e transporte de massa, conforme necessário. Isto será o ideal para pessoas que pedalam para um ponto de condução, ou quem pedala a maioria dos dias e tomam transporte público quando o tempo piora. A lei também cria um crédito para as pessoas que usam pools de van, e permite que os trabalhadores autônomos obtenham os benefícios do programa também.

“Você deve ser capaz de escolher o que é mais interessante,” diz o legislador, agora no seu oitavo mandato. Ele pedala para o trabalho todo dia desde que foi para a capital, e é frequentemente encontrado pedalando uma bicicleta esportiva. “Nos quinze anos no Congresso, Eu nunca fiquei preso no tráfego. Eu nunca deixei de encontrar estacionamento,” ele diz. “Eu queimei umas centenas de milhares de calorias em vez de litros de combustível fóssil.”

Quando o Congresso dos EUA retomar as discussões sobre a exploração de petróleo no mar nessa semana, será bom ouvir mais sobre programas que podem realmente ajudar os Americanos a lidar com os altos preços da gasolina.

If I Could Be Like Bike

Lucrar com agricultura? Ambição de uma sociedade falída

Um conceito verdadeiro, muito esclarecedor sobre a situação dos que vivem da terra é este que foi formulado por Proudhon em "O que é a Propriedade".

Se eu tivesse que responder à seguinte pergunta: O que é a escravidão? e
respondesse numa palavra: É o assassinato, meu pensamento seria imediatamente
compreendido. Não teria necessidade de um discurso muito longo para mostrar que o poder de espoliar o homem do pensamento, da vontade, dá personalidade, é um poder de vida e morte, e que escravizar um homem é assassiná-lo. Por que, então, a esta outra pergunta: O que é a propriedade? não posso responder da mesma forma: É o roubo, sem ter a certeza de que não serei compreendido, embora essa segunda proposição não seja mais que a primeira transformada?

O que é a Propriedade

O Egito celebrou o Dia Internacional dos Trabalhadores pela primeira vez desde 1952

No Egito, milhares de trabalhadores e ativistas inundaram nesse domingo a Praça Tahrir no Cairo para a primeira celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores desde 1952. As pessoas na praça celebraram a formação de sindicatos independentes do controle do estado e a recentemente criada Federação de Sindicatos Independentes do Egito. Um grupo de líderes dos trabalhadores e ativistas também anunciaram a formação de um novo partido político chamado Partido Democrático Trabalhista (PDT?). Membro do partido e jornalista, Hossam el-Hamalawy, descreveu algumas das principais demandas do partido.
“A principal demanda é definitivamente a renacionalização das fábricas privatizadas, uma parada completa na programação neoliberal. Liberdade total deve ser dada a classe trabalhadora egípcia para estabelecerem seus sindicatos independentes e o salário mínimo nacional. Nos lutamos por muito tempo para aumentar o nosso salário mínimo para pelo menos 1.200 libras egípcias por mês. Eu gostaria de ver essas demandas atendidas o mais rápido possível.
Democracynow