O Direito e a Informática

Não estou falando do direito, das leis aplicadas às ações informatizadas, leis que disciplinam as atividades empreendidas pelos usuários, quase toda a população, e os profissionais de informática.
Quero falar da Informática Jurídica, dos meios e técnicas informatizadas que auxiliam as práticas dos profissionais das áreas de segurança e justiça, dentre eles todos os da polícia, membros e analistas do Ministério Público e Juízes e analistas judiciários.
A informática como ferramenta de trabalho desses profissionais precisa estar moldada de forma proporcionar a melhor utilização dos seus recursos em benefício do trabalho de investigação, elaboração de pereceres e sentenças. O sistema de segurança pública e justiça deve orientar a melhor utilização dos recursos informatizados para produzir o melhor resultado em termos de avaliação, preparação e conclusão das ações de segurança e justiça. A informática é uma técnica recente se comparada ao direito, mas não existe meio termo, nada que se deixe de fazer, que se despreze, tanto na informática quanto no direito, vai deixar de prejudicar o resultado final. Hoje, para que haja um bom resultado, um precisa colaborar com o outro e vice versa.
Segundo o diretor de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Antônio Pires de Castro Júnior, “A movimentação processual em meio eletrônico permite o peticionamento de qualquer lugar do mundo e a qualquer hora, além de diminuir gastos do escritório com papel, cartuchos de impressora, armários para arquivos e fotocópias” (Vantagens do processo eletrônico são destacadas por palestrantes, Jus Brasil Notícias, 10 de Outubro de 2008. Dsiponível em: Acesso em: 11/12/2009).
Lilian Matsuura relata que o juiz Carlos Henrique Abrão , da 42ª Vara Cível Central de São Paulo, afirma, em seu livro “Processo Eletrônico”, que as vantagens do processo eletrônico são, a redução de custos, maior agilidade na tramitação, tráfego e trânsito do processo sem gargalos, redução dos incidentes, garantia de acesso e transparência, sintonia entre primeira e segunda instâncias. Sem contar o fim dos papéis (Disponível em: ).
Aires José Rover vai além da constatação das simples vantagens obtidas pelo cadastro, armazenamento e recuperação de dados dos sistemas informatizados. Rover visualiza que a implementação de controles estatísticos e programas de simulação possibilitam a observação de vários cenários sobre o uso dos serviços, facilitando o seu planejamento. (Disponível em: ).
Um movimento no sentido de integrar as áreas do direito, informática, foi sentido no encontro “Direito e Inteligência Artificial” realizado em Julho de 2005 no Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade do Porto em Portugal. Este encontro reuniu estudantes e Profissionais do Direito e da Informática interessados na interação entre ambos os domínios, tanto no plano teórico como no prático. (Disponível em: ).

Ambivalências da sociedade da informação

Pedro Demo
PhD em Sociologia, Alemanha, 1967-1971. Professor Titular da UnB, Departamento de Serviço Social. Pós-Doutor pela UCLA, Los Angeles, agosto de 1999 a abril de 2000. Mais de 40 livros nas áreas de política social e metodologia científica. Ambivalências da sociedade da informação
O texto discute a possibilidade da desinformação em processos informativos como componente intrínseco da comunicação humana. Em parte é fenômeno normal, por conta de dupla seletividade: nosso aparato perceptor capta o que lhe é viável captar, e cada sujeito capta de acordo com seus interesses. O problema está sobretudo na manipulação excessiva da informação, provocando efeitos imbecilizantes mais ou menos ostensivos. É o caso do advertising que pretende causar um tipo de influência imperceptível muito efetiva, porque se apóia em estratégias refinadas de conhecimento especializado. É fundamental preservar o ambiente crítico e autocrítico para poder reduzir e controlar a informação.

Criminalidade

Guerra Civil
A crise brasileira, tal como agora a descrevemos, corresponde minuciosa e cuidadosamente ao tipo de crise capaz de produzir o sintoma da criminalidade. Assistimos, em nossa terra, provocada pelo capitalismo selvagem, a uma guerra civil crônica, cuja assustadora violência nos enche de pasmo - e pânico.
A criminalidade dos miseráveis, dos famintos, dos desesperados, dos revoltados, exprime uma forma perversa de protesto social, que não conduz a nada e, sem dúvida, piora tudo. O delinqüente, ao cometer o seu crime, não pretende nenhuma transformação da sociedade. Ao contrário, busca identificar-se imaginariamente com o seu inimigo de classe, copiando-lhe caricatamente os defeitos e deformidades. Quando um ladrão assalta um apartamento na Vieira souto, não comete ato de desapropriação socialista. Na verdade, ele quer ocupar o lugar do milionário, usurpando-lhe o status e os privilégios.
Por outro lado, se a delinqüência e a criminalidade são formas perversas de protesto social, as estruturas de dominação do capitalismo selvagem também são formas criminosas de relacionamento social. "Mais grave do que assaltar um banco é fundar um banco" - costumava dizer Lenin, com o seu evidente exagero bolchevique. A piada do velho revolucionário pode, contudo, induzir-nos a pensar. O assalto a um banco é, obviamente, um ato delinqüente, e quem o pratica se coloca fora da lei, exposto aos seus rigores. Já o dono do banco, quando pratica a usura, cobrando juros escorchantes, capazes de paralisar a produção, também comete ato criminoso, sem contudo pagar o mesmo preço do assaltante.
A delinqüência do pobre o coloca fora da lei e o expõe à punição, tantas vezes vingativa e desumana. Com o rico, ocorre quase sempre o contrário. Ele começa por corromper a lei, pondo-a do seu lado. Com isto, comprar a impunidade e conquista, com a pecúnia, o poder e a glória. Ao mesmo tempo, usa a lei pervertida para combate o protesto criminoso do pobre. É nesse nível, duplamente perverso, que decorre a repressão policial pura e simples à criminalidade, considerada apenas como sintoma e não como efeito de uma grave patologia social. A serem assim avaliadas as coisas, a violência da criminalidade passará a exigir, para seu combate, a violência policial pura e simples. Chegaremos à aprovação da pena capital e à condecoração, por merecimento, do Esquadrão da Morte.
Não há dúvida de que a criminalidade, embora corretamente avaliada como sintoma, nem por isto pode dispensar o tratamento policial conveniente. Há que reprimir, com severidade, os atos anti-sociais de delinqüência, de pobres e ricos. Há que aumentar a eficiência material e moral do aparelho de polícia. Há que amar e praticar a verdadeira justiça.
Até agora, temos estudado o protesto social dos oprimidos sob a forma da criminalidade e da delinqüência. Isto ocorre, como vimos, quando a ruptura com o pacto social provoca, por retroação, a ruptura com o pacto edípico, havendo o retorno do recalcado. Esta, entretanto, não é - felizmente! - a única forma possível de protesto dos oprimidos, na medida que o pacto social venha a tornar-se intolerável. É viável romper-se com o pacto social sem que isto implique a ruptura com a Lei do Pai - o ou Lei da Cultura. Mais ainda: esse rompimento pode fazer-se exatamente em nome do elenco de valores que constituem o Ideal de Eu, cimento identificatório integrador, intimamente ligado à função paterna.
Em tal caso, a ruptura com o pacto social perverso, ao invés de provocar a ruptura do pacto edípico, vai reforçá-lo e confirmá-lo. A luta contra a sociedade se fará, não através da criminalidade, mas em nome de altos valores reverenciados pela cultura: a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a dignidade do trabalho, o pleno respeito à pessoa humana e aos seus direitos fundamentais.
É por aí, é por esse leito, é no rumo da luta que se propõe a construir o futuro do povo, é por aí que se poderá enfrentar, radicalmente, o problema da criminalidade, na medida que suas origens sejam expostas, questionadas e atacadas - de maneira construtiva. A criminalidade é uma forma enlouquecida de protesto. É preciso que a indignação e a inconformidade do povo possam formular-se em termos políticos, de modo a torná-la desnecessária e, portanto, verdadeiramente ultrapassável.
Ninguém duvida que a criminalidade, no momento, pelo caráter que adquiriu, de guerra civil não declarada, está a exigir um tratamento sintomático, criterioso e enérgico. É preciso mobilizar a máquina da polícia, equipando-a, moralizando-a e humanizando-a.
É preciso derrotar o arbítrio, a corrupção, a indignidade, a incompetência. É preciso acabar com a recessão, o desemprego e ao arrocho salarial que matam o povo de fome. É preciso matar a fome do povo.
E, por fim, embora não em último lugar, é preciso ter vergonha e amor à Pátria. Quando isto ocorrer, a patologia social e seu efeito - a criminalidade - estarão debelados.
Hélio Pellegrino é psiquiatra, psicanalista e escritor.
(Este trabalho foi apresentado no simpósio "o Rio contra o Crime", promovido pelas Organizações Globo)

Saúde

Falar de saúde no Brasil é falar da flagrante política de privatização do atendimento de saúde, de favorecimento das seguradoras e da industria farmaceutica com a aprovação de maior parte dos médicos.
Somos bombardeados pela grande mídia que desqualifica a saúde no país numa perspectiva de privatização, de combater o muito que a saúde oferece hoje em termos de universalidade e integralidade do atendimento.
A saúde no Brasil tem muitas falhas, uma delas é o fato de estar voltada mais para a “cura” do que para a “prevenção”. Esse modelo favorece os tratamentos de caros e complexos e as industrias farmacêuticas “com os altos custos dos medicamentos”. A política também atrapalha quando prefere nomear diretores de hospital “do esquema” em detrimento de um mais qualificado. A ineficiência é conseqüência da falta de profissionalização da gerência dos serviços e de um mínimo de autonomia administrativa, política e financeira.
Em artigo publicado no jornal Correio da Cidadania (http://www.correiocidadania.com.br/content/view/808/), em setembro de 2007, o então presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior afirma em entrevista que
... há também uma grande dependência do setor privado contratado em procedimentos de alta complexidade. Por exemplo, mais de 95% das hemodiálises são feitas pelo setor privado, gerando uma dependência muito forte e, por conseguinte, a insuficiência do financiamento. Para se pagarem os procedimentos ao setor privado nunca haverá dinheiro suficiente, pois sua lógica capitalista exige cada vez mais recursos.
Esses procedimentos mais complexos tem que ser disponibilizados na rede pública, senão teremos problemas, pois o setor privado logo irá querer um novo aumento. As crises que o sistema vem enfrentando têm a ver com essa realidade.
Com o sistema de saúde totalmente estatal, com um sistema forte de prevenção de doenças, além de um quadro de profissionais exercendo a sua função como carreira de Estado, não tenho a menor dúvida de que a realidade seria outra. Esses são os três eixos que precisam ser confrontados para solucionar os problemas da Saúde nacional.
O baixo salário pago aos agentes de saúde apesar de ser uma questão importante não é tanto um problema quanto é a falta de segurança dos profissionais de poder exercer a sua função sem ser ameaçado por um administrador oportunista.

Crise Geral Na Educação

Robert Kurz
Mais uma vez correm abundantemente as lágrimas de crocodilo da classe política, dos media e do management. Desta vez o objecto de consternação é o estado de calamidade do ensino, como se ninguém fosse altamente responsável por isso. Mas tal "pensamento duplo", como George Orwell o descreveu na sua utopia negativa, é de qualquer modo necessário para poder suportar e exprimir enfaticamente as autocontradições, lamentando o modo de vida e de produção dominante, sem ter que declarar-se a si mesmo como doido.
Educação e ciência não são excepção. Por um lado a concorrência obriga à contínua inovação no uso dos conhecimentos científicos e das criações culturais; por outro lado, estes domínios constituem apenas "custos mortos", do ponto de vista da economia empresarial. Eles constituem um fundo de cujo conteúdo uma pessoa gostaria de servir-se no interesse da valorização do capital, mas pelo qual gostaria de pagar o mínimo possível. Na crise, quando até os lucros se evaporam, os rendimentos e a cobrança de impostos diminuem em paralelo e agrava-se esta contradição. Do jardim de infância ao instituto de pesquisa teórica, todo o sistema de educação, cultura, formação e ciência se arruina, exactamente como todos os outros domínios não directamente lucrativos. E quando as consequências do colapso se fazem sentir, retroagindo sobre a valorização, fica todo o mundo em ressaca e a exigir "mais esforço da educação".
Há muito que se impôs também na educação e ciência uma determinada lógica de administração da crise. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha foram pioneiros nesta orientação, porque foram os primeiros a executar todas as consequências da crise do capitalismo. Esta lógica integra dois elementos fortemente unidos um ao outro. O primeiro estabelece o postulado de uma "educação de elites". Educação e ciência devem ser alta e massivamente financiados "em cima", no resto pelo contrário devem ficar à míngua. É típico do novo espírito do tempo elogiar as escolas e universidades privadas pelos seus "altos talentos". A reivindicação de propinas pesadas pertence a esta linha, tal como a reivindicação de constituir universidades de elite ou a de voltar atrás na disponibilização do material escolar. À sobrelotação de escolas e universidades públicas corresponde um desempenho menos elevado. E espera-se colocar sob o mesmo chapéu reduções orçamentais drásticas e um ensino concorrencial.
O segundo elemento da administração de crise no âmbito da educação e ciência está na redução funcionalista, de acordo com critérios de possível valorização do capital. Estudos culturais, humanidades, ciências sociais, vistas como especializações em floreados, emagrecem até à invisibilidade; o mesmo acontece com a pesquisa teórica "sem objectivo" em ciências naturais. Pelo contrário, são unilateralmente fomentadas as "disciplinas valorizáveis" ou como tal consideradas: informática, engenharias, estudos de economia empresarial, etc. O ideal é o "cientista empresarial", a escola organizada sob o "ponto de visita da economia" ou o projecto científico administrado como uma empresa lucrativa. Para os estudantes a divisa é: Estudes tu o que estudares, é sempre economia empresarial.
Mas tal como em todos os outros domínios, também na educação nunca a contradição capitalista será bem administrada através da administração de crise restritiva e repressiva. A educação elitista unilateral assemelha-se a um cérebro de alto rendimento a que foi cortada a irrigação sanguínea. O filtro financeiro do acesso eleva aos lugares de comando os burros da classe alta arrivista, enquanto a massa dos talentos da sociedade definha ou se dedica (oxalá!) a objectivos subversivos. Donativos e sponsoring, bolsas de estudo e fundações, não podem substituir o sistema de educação em toda a sua extensão.
Ironicamente, acontece com a educação o mesmo que com a publicidade: só uma parte atinge o alvo, mas não se sabe qual é. Com a sujeição directa a critérios económico-empresariais, a lógica própria não económica da educação, ciência e cultura acaba por sufocar. Professores, biólogos, físicos, historiadores e sociólogos medíocres ou abaixo da média tornam-se hábito nas instituições de educação e ciência: é o melhor caminho para a desqualificação e abandalhamento continuado dos conteúdos. Quando em todo o lado já só restam vendedores em acção, já nada se consegue vender.
O sistemático apoio aos idiotas funcionais de vistas curtas serve da melhor maneira o objectivo de arruinar o capitalismo. Contava-se ironicamente acerca da monarquia K.u.K. (1) que o inimigo teria proibido os seus soldados de atirarem sobre os oficiais K.u.K. Talvez a crítica radical do capitalismo deva saudar com idêntica ironia as ideias elitistas da classe político-económica alemã-federal. Vendo bem, o governo vermelho-verde e até a respectiva oposição representam já o surgimento desta "elite" à Dr. Eisenbart (2).
Notas da tradutora:
(1) Monarquia K.u.K. (de Kaiserin und Kaiser, imperatriz e imperador, a partir da dupla Elisabeth/Sissi e Francisco José), refere-se ao império dos Habsburgos, 1848/1918, aqui como paradigma da decadência. Tal como em português, em alemão também há homofonia com cuco (Kuckuck).
(2) Médico alemão que viveu entre 1663 e 1727, cuja figura é explorada no turismo e no folclore como protótipo da charlatanice. Eisenbart quer dizer literalmente barba de ferro.
Original alemão "Notstand für alle bei der Bildung em Neues Deutschland", 09.01.2004
Tradução de Ana Moura
Disponível em:

A Teoria do Capital Humano e a Educação Profissional Brasileira

Considerações finais
O destaque feito à teoria do capital humano decorre do nosso entendimento de que, apesar de ser propagada a necessidade de a escola adequar-se às mudanças culturais e tecnológicas – particularmente às novas necessidades do mundo do trabalho –, o que de fato observamos é a utilização velada desta teoria como norteadora das reformas educacionais. A reforma do ensino médio-profissional expressa como o governo brasileiro, pautado nas "recomendações" das instituições multilaterais e do empresariado brasileiro, incorporou este pensamento. Contudo, como demonstrou Frigotto,27 a teoria do capital humano incorporou outros elementos em virtude das mudanças políticas e econômicas ocorridas nestes últimos anos no nível global. O fundamental é que a forma como as elites vêem a educação não parece ter sofrido alterações. Estas não consideram a educação como um direito a ser assegurado para todos os cidadãos. Continuam vendo-a apenas como um dispositivo a serviço do seu processo de acumulação e, por isso, sua proposta de educação – seja a educação básica ou, particularmente, a profissional – não é aquela que interessa à maioria da população.
A conseqüência de uma visão que atrela a educação aos interesses do mercado não tem desdobramentos apenas no aspecto pedagógico. Como constatamos, a partir dos dados apresentados sobre a educação profissional brasileira, o receituário de reformas educacionais construído pelos defensores da teoria do capital humano, hoje também seguidores do credo neoliberal, traz no seu interior a defesa de uma menor intervenção do Estado nas atividades de formação profissional. Para eles, os ganhos provenientes da qualificação dos trabalhadores são no imediato absorvidos pelo próprio trabalhador e pelo setor patronal; desta forma o correto é que os mesmos sejam responsáveis pelo financiamento destas atividades. A conseqüência imediata deste posicionamento é o aumento da privatização da educação profissional brasileira.
Outro fator que deve ser destacado na educação profissional brasileira é o seu caráter fragmentado e dualista. Ao ter sido implementada a separação da formação profissional da educação geral, fortaleceu-se a dicotomia entre o pensar e o fazer. Os setores populares, além de serem obrigados a procurar a iniciativa privada para conseguir uma qualificação profissional, são discriminados no referente aos conteúdos ministrados nestas formações.
Em verdade, fica cada vez mais evidente que a possibilidade de se construir uma educação que esteja igualmente a serviço de toda população, tanto no referente à qualidade, quanto aos objetivos pretendidos, só poderá se efetivar em um modelo de sociedade marcado por uma maior igualdade social.
Ramon de Oliveira

Atá Quando?

Porque estes grupos de capitalistas não reinvestem no país os seus ganhos?, nos perguntamos todos. Talvez porque disponham de estudos demonstrando o futuro sombrio que nos espreita em decorrência da recolonização de nossa economia e da montagem de um sistema de poder monopolizado pelo capital financeiro e pelas corporações transnacionais. Nada como um velho jargão para caracterizar o momento atual – é o imperialismo em ação, a histórica aliança perversa entre as oligarquias domésticas e o capital internacional exaurindo o sangue e o suor dos brasileiros. Até quando ?
Ceci Juruá, Relatório de Análise de Conjuntura, projeto Outro Brasil LPP/UERJ, abril-maio de 2007