Marx e Engels desenvolveram uma concepção de Estado que foge da linha do pensamento dominante de sua época e, inclusive, de Hegel, grande influência dos autores. Para Marx o Estado não é o ideal de moral ou de razão, mas uma força externa da sociedade que se põe acima dela não para conciliar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e a manutenção da propriedade. Engels, em seu livro A origem da propriedade privada, do Estado e da família esclarece que o Estado surgiu junto com a propriedade privada para protege-la. Para os autores a propriedade privada gerou um conflito inconciliável, o conflito entre as classes sociais. Para impedir que os membros da sociedade se devorassem a classe dominante criou o Estado, forma pela qual se mantém no poder. Por isso todo Estado, por mais democrático que seja é uma ditadura. Marx e Engels mostram que as principais características do Estado são a burocracia, a divisão dos súditos por território e uma força militar, um exército permanente.
A origem da família, da propriedade privada e do Estado – Friedrich Engels
Luciana Marcassa
Doutoranda em Educação pela UNICAMP/
Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação - PAIDÉIA
Professora da Universidade Federal de Goiás
lu.marcassa@uol.com.br
[...]
O Estado não é, pois, de modo algum, um poder
que se impôs à sociedade de fora para dentro;
[...] É antes um produto da sociedade, quando
esta chega a um determinado grau de
desenvolvimento; é a confissão de que essa
sociedade se enredou numa irremediável
contradição com ela própria e está dividida por
antagonismos irreconciliáveis que não consegue
conjurar (ENGELS, p.135-136).
O Estado caracteriza-se, pois pelo agrupamento dos seus súditos de acordo com uma divisão territorial; é a instituição de uma força pública que não se identifica
com o povo, ao contrário, pode ser exercido contra o povo; para o seu sustento são exigidas contribuições por parte dos cidadãos; estes, divididos em classe, fazem
pressão sob o poder público em nome dos seu interesses, todavia, como o Estado nasceu da necessidade de conter e administrar os antagonismos de classe, ele é, via de regra, representante da classe mais poderosa, ou seja, da classe economicamente dominante, classe que, por intermédio dele, se converte também em classe
politicamente dominante e adquire, assim, meios de repressão e exploração da classe oprimida, meios esses que reproduzem a ordem social estabelecida.
Diante desse quadro, infere-se que a civilização é o estágio da sociedade em que a divisão social do trabalho, a troca entre os indivíduos e produção mercantil
atingem seu pleno desenvolvimento, tendo como seus sustentáculos a propriedade privada dos meios de produção (propriedade da terra, dos escravos e dos
produtos em si), a família monogâmica e o Estado.
Baseada neste regime, a civilização realizou coisas que a antiga sociedade gentílica não podia imaginar. Entretanto, o fez sob um custo social também jamais
sonhado: a ambição mais vulgar é a força motriz da sociedade, afirma Engels. Seu determinante é a riqueza, que impõe a cada época uma nova forma de exploração
baseada na divisão social do trabalho.
O autor acredita, por outro lado que, como os interesses da classe dominante não absolutamente antagônicos ao bem-estar geral de todos, aos processo de emancipação e promoção humana, a dissolução desta sociedade, que vem avançando e acirrando suas contradições sociais, é sempre uma possibilidade, pois ela mesma encerra os elementos de sua própria ruína.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade
privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. In:
MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas,
Volume 3. São Paulo: Alfa-Omega, s/d, p. 7-143.
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