sábado, 20 de abril de 2013
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Tortura Porque Não? de Maria Rita Kehl
O motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos nasceu um
ano depois da promulgação da lei da Anistia no Brasil, de 1979. Aos
trinta anos, talvez sem conhecer o fato de que aqui, a
redemocratização custou à sociedade o preço do perdão aos
agentes do Estado que torturaram, assassinaram e fizeram desaparecer
os corpos de opositores da ditadura, Pinheiro foi espancado seguidas
vezes, até a morte, por um grupo de doze policiais militares com os
quais teve o azar de se desentender a respeito do singelo furto de
uma bicicleta. Treze dias depois do crime a mãe do rapaz recebeu um
pedido de desculpas assinado pelo comandante-geral da PM. Disse então
aos jornais que perdoa os assassinos de seu filho. Perdoa antes do
julgamento. Perdoa porque tem bom coração. O assassinato de
Pinheiro é mais uma prova trágica de que os crimes silenciados ao
longo da história de um país tendem a se repetir. Em infeliz
conluio com a passividade, perdão, bondade, geral.
Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no país, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o Ministro da Justiça Tarso Genro e o Secretário de Direitos Humanos Paulo Vannucchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do país foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu. Etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaurada a punição preventiva no país. Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da - democracia. Replico os argumentos de civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. “Que medo vocês (eles) tem de nós”.
No dia em que escrevo, o Ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados. O argumento de que nossa anistia foi “bilateral” omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à presidência da Republica, sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pijamas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da America latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque podem matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.
Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres. Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. “Sabe, no fundo eu sou um sentimental (...). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora”. (Chico Buarque e Ruy Guerra).
Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no país porque nós consentimos – desde que só vitime os sem cidadania, digo: os pobres. O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar. É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado.
*“Pesadelo”, de Mauricio Tapajós e Paulo Cézar Pinheiro
Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no país, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o Ministro da Justiça Tarso Genro e o Secretário de Direitos Humanos Paulo Vannucchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do país foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu. Etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaurada a punição preventiva no país. Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da - democracia. Replico os argumentos de civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. “Que medo vocês (eles) tem de nós”.
No dia em que escrevo, o Ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados. O argumento de que nossa anistia foi “bilateral” omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à presidência da Republica, sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pijamas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da America latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque podem matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.
Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres. Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. “Sabe, no fundo eu sou um sentimental (...). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora”. (Chico Buarque e Ruy Guerra).
Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no país porque nós consentimos – desde que só vitime os sem cidadania, digo: os pobres. O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar. É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado.
*“Pesadelo”, de Mauricio Tapajós e Paulo Cézar Pinheiro
http://www.mariaritakehl.psc.br/resultado.php?id=273
Privatizações
Hora de rever as privatizaçõesMauro SantayanaSe outros efeitos não causar à vida nacional o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., suas acusações reclamam o reexame profundo do processo de privatizações e suas razões. Ao decidir por aquele caminho, o governo Collor estava sendo coerente com sua essencial natureza, que era a de restabelecer o poder econômico e político das oligarquias nordestinas e, com elas, dominar o país. A estratégia era a de buscar aliança internacional, aceitando os novos postulados de um projetado governo mundial, estabelecido pela Comissão Trilateral e pelo Clube de Bielderbeg. Foi assim que Collor formou a sua equipe econômica, e escolheu o Sr. Eduardo Modiano para presidir ao BNDES – e, ali, cuidar das privatizações. Primeiro, houve a necessidade de se estabelecer o Plano Nacional de Desestatização. Tendo em vista a reação da sociedade e as denúncias de corrupção contra o grupo do presidente, não foi possível fazê-lo da noite para o dia, e o tempo passou. O impeachment de Collor e a ascensão de Itamar representaram certo freio no processo, não obstante a pressão dos interessados. Com a chegada de Fernando Henrique ao Ministério da Fazenda, as pressões se acentuaram, mas Itamar foi cozinhando as coisas em banho-maria. Fernando Henrique se entregou à causa do neoliberalismo e da globalização com entusiasmo. Ele repudiou a sua fé antiga no Estado, e saudou o domínio dos centros financeiros mundiais – com suas conseqüências, como as da exclusão do mundo econômico dos chamados “incapazes” – como um Novo Renascimento. Ora, o Brasil era dos poucos países do mundo que podiam dizer não ao Consenso de Washington. Com todas as suas dificuldades, entre elas a de rolar a dívida externa, poderíamos, se fosse o caso, fechar as fronteiras e partir para uma economia autônoma, com a ampliação do mercado interno. Se assim agíssemos, é seguro que serviríamos de exemplo de resistência para numerosos países do Terceiro Mundo, entre eles os nossos vizinhos do continente. Alguns dos mais importantes pensadores contemporâneos- entre eles Federico Mayor Zaragoza, em artigo publicado em El País há dias, e Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia – constataram que o desmantelamento do Estado, a partir dos governos de Margareth Thatcher, na Grã Bretanha, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, foi a maior estupidez política e econômica do fim do século 20. Além de concentrar o poder financeiro em duas ou três grandes instituições, entre elas, o Goldman Sachs, que é hoje o senhor da Europa, provocou o desemprego em massa; a erosão do sistema educacional, com o surgimento de escolas privadas que só servem para vender diplomas; a contaminação dos sistemas judiciários mundiais, a partir da Suprema Corte dos Estados Unidos – que, entre outras decisões, convalidou a fraude eleitoral da Flórida, dando a vitória a Bush, nas eleições de 2000 -; a acelerada degradação do meio-ambiente e, agora, desmonta a Comunidade Européia. No Brasil, como podemos nos lembrar, não só os pobres sofreram com a miséria e o desemprego: a classe média se empobreceu a ponto de engenheiros serem compelidos a vender sanduíches e limonadas nas praias. É o momento para que a sociedade brasileira se articule e exija do governo a reversão do processo de privatizações. As corporações multinacionais já dominam grande parte da economia brasileira e é necessário que retomemos as atividades estratégicas, a fim de preservar a soberania nacional. É também urgente sustar a incontrolada remessa de lucros, obrigando as multinacionais a investi-los aqui e taxar a parte enviada às matrizes; aprovar legislação que obrigue as empresas a limpa e transparente escrituração contábil; regulamentar estritamente a atividade bancária e proibir as operações com paraísos fiscais. É imprescindível retomar o conceito de empresa nacional da Constituição de 1988 – sem o que o BNDES continuará a financiar as multinacionais com condições favorecidas. A CPI que provavelmente será constituída, a pedido dos deputados Protógenes Queiroz e Brizola Neto, naturalmente não se perderá nos detalhes menores – e irá a fundo na análise das privatizações, a partir de 1990, para que se esclareça a constrangedora vassalagem de alguns brasileiros, diante das ordens emanadas de Washington. Mas para tanto é imprescindível a participação dos intelectuais, dos sindicatos de trabalhadores e de todas as entidades estudantis, da UNE, aos diretórios colegiais. Sem a mobilização da sociedade, por mais que se esforcem os defensores do interesse nacional, continuaremos submetidos aos contratos do passado. A presidente da República poderia fazer seu o lema de Tancredo: um governante só consegue fazer o que fizer junto com o seu povo.*Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.Enviada por Olavo Carneiro.
Poluição
Ao observarmos as
desgraças provocadas pela poluição, resultado da ação direta do
homem, não conseguimos evitar de sofrer por nos sentirmos culpados
pelos danos que provocamos. Logo é natural que procuremos diminuir
nossa dor, diminuindo a poluição.
A primeira pergunta que
temos que fazer é porque praticamos ações poluentes. A poluição
pode ter começado em pequena escala, a tecnologia apesar de suja,
dava prazer e satisfação a um pequeno grupo, os danos em escala
global quase não eram sentidos. Os grupos que se beneficiavam do
comércio ligado a essas atividades poluentes começaram a se
enriquecer, a ganhar poder, suas ações se ampliavam. As empresas se
aliaram aos governos, aos meios de comunicação, apregoavam as
vantagens de todo o público consumidor participar dessa onda
tecnológica, apesar de nos envenenar.
Hoje vivemos assim.
Mas a nossa consciência
continua sofrendo, sabendo que somos os responsáveis diretos pelos
males que são causados como consequência da poluição e de
atividades econômicas predatórias.
Mas a nossa consciência
vive uma contradição, nos lembra a todo momento que de alguma forma
nos beneficiamos desse modelo predatório poluidor. Que de alguma
maneira continuamos contribuindo para que a situação continue
assim.
Esperar que a dor
provocada pela poluição se torne insuportável é deixar que seja
tarde demais para fazer alguma coisa. Mudar nossos hábitos,
encontrar coletivamente uma saída é necessário para nos livrar
desse sofrimento causado pela poluição.
Chavez
24/09/2010 - 17:09
Jornalistas, ONGs e partidos venezuelanos na lista
de pagamento dos EUA
Documentos revelados graças à Lei de Livre
Informação (Foia) provam que a secretária de Estado dos EUA
canaliza, subterraneamente, milhões de dólares por ano a
jornalistas e veículos de comunicação da Venezuela, pelo menos,
nos últimos três anos.
O "financiamento" desta informação
constitui parte integrante do programa total de "investimentos",
totalizando US$ 40 bilhões, a grupos contra o governo e contra o
Processo Bolivariano.
Exemplo característico, o Instituto Nacional para
a Democracia (National Endowment for Democracy), que entregou US$ 1,8
milhão às oposições, enquanto as organizações estudantis
receberam 1/3 dos últimos US$ 6 milhões, fornecidos pelo Serviço
dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
A liberação das verbas é feita diretamente pela
Secretaria de Estado e pela Usaid, enquanto os documentos provam que,
durante o período 2007-2009, o desconhecido Escritório de
Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (da Secretaria de Estado)
pagou pelo menos US$ 4 milhões a jornalistas da Venezuela, Nicarágua
e Bolívia, por intermédio da Pan-American Development Foundation
(PADF), com sede em Washington, que atua na América Latina desde
1962.
Ligações escondidas
Até o momento, somente documentos que revelam a
"cooperação" de jornalistas venezuelanos foram liberados,
os quais comprovam que a PADF, em cooperação com a MKO da Venezuela
- ligada à oposição - recebeu US$ 700 mil para pagar "salários
de cooperação" a jornalistas e financiar "programas
jornalísticos educativos".
A propósito, a Secretaria de Estado dissimula,
sistematicamente, seu papel de financiador dos veículos de
comunicação e dos jornalistas da Venezuela que, indiscutivelmente,
constituem uma das mais fortes armas da oposição contra o
presidente Hugo Chávez e o Processo Bolivariano.
Apesar do fato de que o total dos US$ 700 mil
exigidos por escrito pela Secretaria de Estado, a fim de serem postos
à disposição da PADF, não parecer astronômico, os grandes
volumes de recursos têm sido usados - de forma estratégica - na
aquisição de veículos de comunicação da Venezuela, cujos
jornalistas foram substituídos por outros, jovens, operações estas
conseguidas com a cooperação das ONGs da oposição, algumas das
quais concentradas dentro dos veículos de comunicação.
Entretanto, nenhuma organização revela sua
ligação com a Secretaria de Estado e, em seus sites oficiais, se
auto-intitulam organizações sem fins lucrativos e organizações
políticas não governamentais, independentes, autônomas e sem
ligação com partidos políticos, instituições religiosas,
organismos internacionais e governos estrangeiros.
Aliança com EUA e UE
A revelação do financiamento dos veículos de
comunicação e dos jornalistas da Venezuela pelos EUA confirma
relatório divulgado em maio deste ano pela organização européia
FRIDE, com sede
na Espanha, o qual revela que desde 2002 os EUA investiram cerca de
US$ 6 milhões anuais "em projetos com partidos políticos e
veículos de comunicação da Venezuela".
Mas, conforme revela o relatório da Fride (a qual
não simpatiza com o Governo Chávez, caracterizando-o como
"semi-autoritário"), "não são somente os EUA que
canalizam rios de dinheiro aos "contras" da Venezuela, mas,
também, a União Européia (UE), em busca da restituição do
"regime democrático representativo na Venezuela".
Ainda, de acordo com o mesmo relatório, "EUA
e UE enviam anualmente cerca de US$ 50 milhões aos partidos da
oposição venezuelana Primero Justicia, Un Nuevo Tiempo, Copei e,
naturalmente, veículos de comunicação e organizações estudantis.
Especificamente, a UE canaliza ainda cerca de 6 a
7 milhões de euros aos partidos políticos da oposição,
organizações não governamentais e veículos de comunicação.
Paralelamente, organizações européias, principalmente alemãs,
como o Instituto Neoliberal Konrad Adenauer (KAS) e o Instituto
Social-Democrata Friedrich Ebert (Oldis-FES), proporcionam
financiamentos extras aos partidos políticos, de oposição,
obviamente.
O relatório da Fride conclui revelando que "a
UE funciona como canal
intermediário para a triangulação do
financiamento dos EUA, com objetivo de evitar que sejam reveladas as
manobras do Governo dos EUA e seu estigma, por usar crua intervenção
nos assuntos internos da Venezuela".
Pedro Belasco
Sucursal do Caribe.
Guillermo Martinez
Correspondente.
28/09/2010 - 21:09
Estado deveria bancar mídia alternativa
O professor Marcos Dantas, do departamento de
Comunicação Social da PUC-RJ e integrante do Fórum Mídia Livre,
confirma que existe, sim, influência do Departamento de Estado
norte-americano e da União Européia no financiamento de agendas e
pautas da mídia venezuelana com o intuito de desestabilizar o
governo do presidente Hugo Chávez e seu Processo Bolivariano,
conforme publicou o MM, em sua página Internacional, na edição do
último final de semana.
Dantas, no entanto, considera que, pior do que a
intromissão externa, é o recrutamento de jornalistas na classe
média pela mídia burguesa local.
"Esses profissionais têm os mesmos valores
dos donos do jornal. Não é preciso do dinheiro do Pentágono para
fazê-los pensar como a elite", ponderou, em entrevista ao MM.
"Para tais repórteres, não dói fazer e dizer o que o patrão
quer", completou.
Diante disso, ele considera ser papel do Estado o
financiamento de uma mídia alternativa, que não expresse apenas os
interesses da elite e da classe média alta.
"Chávez banca uma rede de rádios
alternativa e fortaleceu a TV pública. Os conservadores chamam isso
de autoritarismo, mas nós também podemos chamá-los de imprensa
burguesa", ponderou.
Quanto ao Brasil, Dantas não compreende porque o
governo, além de não seguir o exemplo do presidente venezuelano,
ainda continua destinando polpudas verbas publicitárias a
publicações nitidamente oposicionistas.
"Na América Latina existe grande
concentração no setor de comunicações e, no Brasil, a situação
é ainda mais grave, pois não existe limite à propriedade cruzada -
um mesmo proprietário pode ter jornais, redes de TV, editoras,
rádios, etc. Mas, pior que a concentração física é a
concentração ideológica", arrematou.
Brasil x Grécia
Aqui como na Grécia,
num momento de abundância internacional de recursos financeiros,
recursos fictícios, resultado da promessa de rendimentos com
investimentos sem garantia, nossos mais desenvolvidos países
vizinhos impuseram um padrão de consumo globalizado que nos obriga a
tomar emprestado esses mesmo recursos para conseguir manter esse
elevado padrão de consumo. Uma vez que caímos na realidade, que os
recursos, ou a promessa de ganhos em aplicações fictícias, que
produziriam esses recursos, secaram, nos encontramos consumindo
caviar, enquanto deixamos de produzir o arroz com feijão que nos
alimentaria em todos os momentos. Até o arroz com feijão ficou
muito caro.
Gestão Ambiental
Podemos praticar
algumas ações pontuais de combate a poluição, como a separação
do lixo para reciclagem, e também ensinar outras pessoas a
praticarem praticarem ações que ajudem a diminuir os efeitos da
poluição ambiental. No meu entender, essa ações tem efeito
restrito, limitado, porque estamos sujeitos a condicionantes
ambientais que estão fora do alcance das nossas decisões.
Essas ações, na
verdade, contribuem para a continuação e até mesmo o aumento da
poluição, torna a poluição mais suportável, uma vez que
conseguimos diminuir seus efeitos danosos sobre a vida.
A poluição contra a
qual podemos ter algum controle é a que é o resultado das ações
humanas, ações que tem contribuído a tornar o meio ambiente
ameaçador a vida humana.
A justificativa para
que continuemos a poluir, é que se interrompermos as atividades
poluentes, os efeitos da falta dos produtos que essas atividades
produzem seria pior para apopulação do que a poluição causada
pela produção desse bens para a população.
Somos levados a
acreditar que se não pudermos consumir esses produtos, na quantidade
e na forma como são produzidos, não conseguiremos viver felizes,
por isso temos de aceitar a situação poluente.
O que nos leva a
acreditar que estamos num impasse, e que não temos saída, são
principalmente as escolas, a academia e a propaganda, financiadas
pelas mesmas empresas e instituições que se beneficiam de forma
imediata do aumento da poluição, só de forma imediata, porque a
médio e longo prazo todos perdemos. Quem nos convence de que a
poluição é bom negócio, são pessoas que são pagas para
acreditar que nada pode ser feito contra.
A briga pelo meio
ambiente começa pela democratização e socialização dos meios de
produção, só numa economia onde os recursos produtivos estejam sob
o controle da maioria da população, que vai investir na produção,
para depois se beneficiar e ao mesmo tempo sofrer com os
inconvenientes da produção, é que estaremos seguros de que a
poluição, consequência da forma de produção adotada, mesmo se
não puder ser evitada, pelo menos terá a cumplicidade da maioria.
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